Questão 3336750

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3336750

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Cabreúva

De acordo com Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente):

Alternativa A:
A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
Alternativa B:
A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, mas não durante o trabalho de parto.
Alternativa C:
A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal e do trabalho de parto, apenas.
Alternativa D:
A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do trabalho de parto e do pós-parto imediato, apenas.
Alternativa E:
A gestante e a parturiente não têm direito a acompanhante.