Questão
ID 3336744Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2026 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.06990) reforça direitos constitucionais fundamentais. No que tange ao direito à educação, cultura, esporte e lazer, o estatuto assegura à criança e ao adolescente diversas garantias. Sobre este tema, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)É assegurada a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
(__)É garantido o direito de ser respeitado por seus educadores.
(__)O acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência é garantido apenas para o Ensino Fundamental I.
(__)Os pais ou responsáveis têm o direito de ter ciência do processo pedagógico, bem como de participar da definição das propostas educacionais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: