Questão
ID 3336729Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2026 Banca: Fronte Concursos e Projetos Órgão: Prefeitura Municipal de Martinópolis
O ECA estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida e à educação. No contexto da creche, a "garantia de prioridade" compreende, entre outros fatores: