Questão 3336714

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3336714

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Pombal

Na Lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:

Alternativa A:
reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
Alternativa B:
atividade profissional realizada por adolescente que está matriculado na escola.
Alternativa C:
dificuldade de participação do estudante na vida da comunidade local.
Alternativa D:
o não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público.
Alternativa E:
a falta de destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

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