Questão 3336707

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3336707

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)

Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Niterói

De acordo com a Lei n° 8069/90, em relação aos direitos nela reconhecidos que forem ameaçados ou violados, há medidas de proteção à criança e aos adolescentes quando resultarem, dentre outra, nas hipóteses de:

Alternativa A:
ação ou omissão da sociedade ou do Estado e apenas por abuso dos pais ou do responsável
Alternativa B:
ação ou omissão da sociedade ou do Estado e somente por omissão dos pais ou do responsável
Alternativa C:
apenas ação da sociedade ou do Estado e por falta, omissão ou abuso dos pais ou do responsável
Alternativa D:
somente omissão da sociedade ou do Estado e por falta, omissão ou abuso dos pais ou do responsável
Alternativa E:
ação ou omissão da sociedade ou do Estado e por falta, omissão ou abuso dos pais ou do responsável

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