Questão 3336697

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3336697

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2026 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Francisco Sá

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, para fins legais, criança e adolescente são definidos a partir de critérios etários específicos. Considerando essa definição, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Criança é a pessoa até dezoito anos completos, e adolescente após dezoito anos de idade.
Alternativa B:
Criança é a pessoa até quatorze anos completos, e adolescente dos quinze aos vinte anos.
Alternativa C:
Criança é a pessoa até doze anos completos, e adolescente dos treze aos dezoito anos.
Alternativa D:
Criança é a pessoa até doze anos incompletos, e adolescente dos doze aos dezoito anos.
Alternativa E:
Criança é a pessoa até dez anos completos, e adolescente dos onze aos dezoito anos.

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