Questão
ID 3336694Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bom Despacho - MG Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Despacho
Um aluno apresenta faltas injustificadas por mais de 30 dias consecutivos, mesmo após tentativas de contato com a família. Segundo o ECA, a secretaria escolar deve: