Questão
ID 3336692Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2025 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de João Alfredo
A Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) assegura proteção integral, incluindo acesso a ensino de qualidade. Qual a implicação prática se relaciona ao ensino de Ciências, visando equidade?