Questão
ID 3336687Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2026 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Catalão
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é o princípio fundamental que deve guiar as ações e decisões relacionadas à criança e ao adolescente?