Questão 3336671

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3336671

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Centenário do Sul

No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária a Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 meses, salvo comprovada necessidade.
Alternativa B:
A falta ou carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou suspensão do poder familiar.
Alternativa C:
O acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para reintegração familiar ou colocação em família substituta.
Alternativa D:
A família natural tem preferência sobre qualquer outra forma de colocação da criança ou adolescente.

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