Questão 3336645

jurisdicional e dependente, vinculado diretamente à estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público.

permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

transitório, composto por membros de livre nomeação e exoneração por parte do chefe do executivo municipal.

de natureza consultiva, sem competência para aplicar medidas de proteção previstas na legislação.