Questão 3336641

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3336641

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

Um adolescente de 15 anos procura atendimento ambulatorial desacompanhado, relata comportamento de risco e solicita confidencialidade, demonstrando compreensão adequada da situação e das consequências clínicas. Durante a consulta, o médico identifica suspeita fundamentada de violência doméstica. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e dos princípios bioéticos, diante desse caso, a conduta ética e legalmente correta é

Alternativa A:
manter sigilo absoluto, respeitando a autonomia do adolescente, independentemente do risco identificado.
Alternativa B:
comunicar o caso ao Conselho Tutelar, ainda que isso implique quebra do sigilo profissional.
Alternativa C:
informar apenas os pais ou responsáveis legais, preservando a confidencialidade perante as autoridades.
Alternativa D:
registrar o fato apenas no prontuário, aguardando autorização expressa do adolescente para qualquer notificação.
Alternativa E:
encaminhar o adolescente para acompanhamento psicológico, sem comunicação a outros órgãos, por se tratar de suspeita.

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