Questão 3336638

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3336638

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Caio, enquanto ainda era bebê, foi adotado por José e Maria, que exerceram o poder familiar com firmeza e, ao mesmo tempo, com carinho e afeto. Contudo, aos 16 anos de idade, Caio, residente e domiciliado no Município do Rio de Janeiro/RJ, demonstrou interesse em conhecer sua origem biológica.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que Caio:

Alternativa A:
poderá ter acesso ao processo de adoção, desde que apresente laudo técnico, elaborado por psicólogo judicial, atestando que a medida atende ao seu melhor interesse;
Alternativa B:
não poderá ter acesso ao processo de adoção por ser relativamente incapaz, salvo mediante autorização judicial, por motivo de saúde devidamente fundamentado;
Alternativa C:
poderá ter acesso ao processo de adoção, desde que seja previamente emancipado, na forma da legislação civil;
Alternativa D:
poderá ter acesso ao processo de adoção, assegurada orientação e assistência jurídica e psicológica;
Alternativa E:
não poderá ter acesso ao processo de adoção enquanto não completar 18 anos de idade.

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