Questão
ID 3336632Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Urubici
Conforme a Leiº 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Título II, os Direitos Fundamentais, compreendem o direito à:
1. Vida e Saúde.
2. Liberdade, ao Respeito e à Dignidade.
3. Convivência Familiar e Comunitária.
4. Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.