Questão 3336629

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3336629

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2026 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Francisco Sá

O ECA assegura à criança e ao adolescente direitos fundamentais, visando ao desenvolvimento integral e à proteção da dignidade humana. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que são garantidos

Alternativa A:
os direitos civis apenas, excluindo-se os direitos sociais, políticos e culturais.
Alternativa B:
os direitos previstos na Constituição apenas, sem garantia ao previsto no ECA.
Alternativa C:
os direitos à educação apenas, excluindo-se os direitos à saúde, ao lazer e à cultura.
Alternativa D:
os direitos à proteção jurídica apenas, sem garantia de participação social e comunitária.
Alternativa E:
os direitos à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à cultura, ao respeito e à dignidade.

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