Questão 3336618

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3336618

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)

Ano: 2026 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de Francisco Sá

Uma criança é encontrada em situação de abandono e encaminhada a uma instituição de acolhimento. De acordo com o ECA, o acolhimento institucional deve ser caracterizado como medida

Alternativa A:
administrativa, dispensando acompanhamento e controle pelo poder judiciário no processo.
Alternativa B:
definitiva, substituindo de forma permanente a convivência da criança com os seus familiares.
Alternativa C:
excepcional e provisória, visando à reintegração familiar ou à colocação em família substituta.
Alternativa D:
informal, podendo ser aplicada sem registro e acompanhamento pelas autoridades competentes.
Alternativa E:
restritiva, vedando qualquer contato da criança com familiares durante o período de acolhimento.

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