Questão
ID 3336605Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2026 Banca: PROMUN - Projetos para Municípios Órgão: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão
Reportando-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
II. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
III. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação
IV Participar da vida política, na forma da lei.
V Crença e culto religioso.
Logo, é correto afirmar que: