Questão 3336594

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3336594

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2026 Banca: IPEFAE - Instituto de Pesquisas Econômicas Órgão: Prefeitura Municipal de Andradas

No exercício de sua função você se surpreendeu ao ver uma criança contestar o critério avaliativo, tão logo foi informada pelo Professor sobre sua avaliação. Sem ter conhecimento da situação, você recorreu ao ECA e percebeu que, sobre o tema:

Alternativa A:
o ECA não faz previsão alguma.
Alternativa B:
a criança agiu equivocadamente, devendo ter reportado a situação aos pais ou responsáveis que estariam no direito de contestar o processo avaliativo, conforme prevê o Parágrafo Único do inciso V do Art. 53.
Alternativa C:
a criança exerceu o seu direito, pois o inciso III do Art. 53 faz esta previsão.
Alternativa D:
agiu equivocadamente pois, conforme prevê o Art. 53, é de direito do Estado que os processos avaliativos escolares sejam respeitados pois visam ao pleno desenvolvimento e preparo para o exercício da cidadania.

Estatísticas Cadernos

Questão 3336594

Continue estudando na plataforma