Questão 3336593

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3336593

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)

Ano: 2026 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Marmeleiro


E se tratando de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, assinale V para VERDADEIRO ou F para FALSO e marque a alternativa correspondente:

( ) É uma medida de proteção excepcional e provisória do Estatuto da Criança e do Adolescente.

( ) É aplicado quando há risco de segurança, como em casos de violência, negligência ou abuso, e pode ser determinado pelo Conselho Tutelar, Ministério Público ou Juiz da Infância e Juventude.

( ) Para a garantia de um atendimento de qualidade às crianças e aos adolescentes acolhidos e às suas famílias, os serviços de acolhimento devem funcionar de forma articulada com os demais serviços da rede socioassistencial local.

Alternativas da questão 3336593
Pular para o conteúdo principal