Questão 3336592

Conforme o ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar com absoluta prioridade o direito à educação, à saúde, à alimentação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.