Questão 3336564

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3336564

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Cordilheira Alta

Durante o período letivo, um professor observou hematomas, arranhões e outras marcas corporais de forma repetida em uma de suas alunas. Além disso, observou que a adolescente vinha mudando seu comportamento, parecendo mais calada e, às vezes, chorosa. Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o caso apresentado, que configura suspeita de agressão doméstica, o professor deve:

Alternativa A:
Ignorar a situação, pois o que ocorre no âmbito familiar torna-se responsabilidade dos pais ou responsáveis pelo aluno.
Alternativa B:
Encaminhar a aluna para o setor de saúde, providenciando a devida medicalização, evitando, assim, a exposição dos ferimentos diante dos demais colegas.
Alternativa C:
Conversar com os demais professores da aluna para decidir como proceder. Em caso de consenso, os responsáveis deverão ser comunicados imediatamente para, com eles, decidirem pela notificação ao Conselho Tutelar.
Alternativa D:
Comunicar imediatamente a direção da escola, que deverá notificar o Conselho Tutelar.
Alternativa E:
Chamar os pais e confrontá-los quanto à responsabilidade deles sobre a saúde física e psicológica de sua filha.

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