Questão 3336544

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3336544

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)

Ano: 2026 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Terra Roxa

São Medidas de Proteção (Art. 101 do ECA), EXCETO:

Alternativa A:
Apoio à família: encaminhamento a programas de auxílio, orientação e tratamento (alcoolismo/toxicomania).
Alternativa B:
Advertência: repreensão verbal formalizada pelo juiz.
Alternativa C:
Acompanhamento: matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino.
Alternativa D:
Proteção física/mental: requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial.
Alternativa E:
Acolhimento: acolhimento institucional ou familiar (medidas excepcionais).