Questão
ID 3336534Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Competência (Art. 138)
Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Matias Olímpio
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90) dispõe sobre o direito à educação. Considerando o papel do Professor de Educação Infantil frente à suspeita ou confirmação de maustratos contra crianças, assinale a conduta legalmente obrigatória: