Questão 3336534

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3336534

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Competência (Art. 138)

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Matias Olímpio


O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90) dispõe sobre o direito à educação. Considerando o papel do Professor de Educação Infantil frente à suspeita ou confirmação de maustratos contra crianças, assinale a conduta legalmente obrigatória:

Alternativas da questão 3336534
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