Questão
ID 3336510Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2026 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Cubatão
O ECA adota a Doutrina da Proteção Integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. O Artigo 4º estabelece que a garantia de prioridade é dever da família, da sociedade e do Estado. Assinale a alternativa correta sobre o que compreende essa prioridade.