Questão
ID 3336490Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Serraria
A educação inclusiva pressupõe acesso e permanência com respeito às diferenças, sem práticas discriminatórias, e com adequações razoáveis quando indicadas. No ambiente escolar, pode haver situações de estudante com deficiência (PcD) necessitando apoio de acessibilidade e também situações envolvendo proteção de direitos de crianças e adolescentes. Com base exclusivamente na redação atual do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), especialmente nos direitos à liberdade, ao respeito e à dignidade, avalie a conduta descrita e assinale a alternativa CORRETA.