Questão 3336475 de Legislação Federal - FEPESE 2026

Questão

ID 3336475

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Campos Novos

A atuação do psicólogo escolar deve articular-se aos princípios éticos da profissão e às garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurando proteção integral, respeito à dignidade e promoção do desenvolvimento.

Considerando o ECA e os princípios éticos da Psicologia, qual prática é a mais adequada para o psicólogo escolar?

Alternativa A:
Relatar à equipe escolar todos os conteúdos discutidos com o estudante, priorizando a transparência institucional acima do sigilo profissional.
Alternativa B:
Realizar avaliações psicológicas sem consentimento dos responsáveis, quando houver solicitação informal de professores.
Alternativa C:
Garantir sigilo, respeito à dignidade e proteção integral, compartilhando informações apenas quando necessário, para preservar direitos, e articulando ações com a equipe escolar e a rede de proteção.
Alternativa D:
Priorizar intervenções diretivas e disciplinadoras, orientando comportamentos sem considerar o protagonismo e a autonomia do estudante.
Alternativa E:
Atuar de forma isolada na escola, evitando articulações com conselhos tutelares e demais serviços da rede de proteção, para manter neutralidade profissional.

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Questão 3336475

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