Questão
ID 3336473Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Jacobina
Situação hipotética: Um professor de inglês, buscando motivar uma turma, divulga em um grupo de pais um ranking com as notas de todos os alunos, expondo aqueles com desempenho mais baixo. Assertiva: Essa atitude, embora vise à melhoria do desempenho, fere o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura o direito ao respeito, consistindo na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral do aluno.