Questão
ID 3336471Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Jacobina
O direito de brincar, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 16, IV), deve ser assegurado na rotina escolar, mas pode ser suspenso como medida punitiva para crianças com comportamento inadequado, sendo uma ferramenta disciplinar válida para o controle da turma.