Questão 3336463

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3336463

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2026 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Marmeleiro


Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990), analise as assertivas a seguir:

1 - É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.

2 - O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.

3 - A gestante tem direito a acompanhamento saudável durante toda a gestação, estabelecendo-se a aplicação preferencial de parto natural, não afastando o possível oferecimento de outras intervenções cirúrgicas por motivos médicos.

4 - Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.

Assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas da questão 3336463
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