Questão 3336444

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3336444

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Princípio do Desenvolvimento Sustentável

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura Municipal de Assis Brasil

Em uma área de preservação ambiental recém-criada, há conflitos entre populações tradicionais que vivem da pesca artesanal e normas de proteção rigorosas impostas pelo órgão responsável. Sobre a gestão desses conflitos, identifique a medida coerente com os fundamentos de meio ambiente e políticas públicas ambientais:

Alternativa A:
Promover o diálogo com as comunidades, respeitar o conhecimento local e criar regras de exploração sustentável, equilibrando a conservação ambiental e a subsistência dos pescadores.
Alternativa B:
Impor a retirada imediata de todas as famílias, extinguindo qualquer tipo de concessão para atividades extrativistas.
Alternativa C:
Ignorar as demandas dos moradores antigos, pois a lei ambiental prevalece sobre qualquer direito de subsistência tradicional.
Alternativa D:
Transferir automaticamente a responsabilidade de fiscalização para organizações privadas, deixando o poder público isento de negociações.

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