Questão 3336420

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3336420

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 5.197/1967 — Proteção à Fauna

Ano: 2025 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Piauí

A Lei nº 5.197/1967 dispõe sobre a proteção à fauna no Brasil, estabelecendo normas para a conservação e utilização sustentável dos animais silvestres. Essa legislação busca garantir a preservação da biodiversidade e o bem-estar animal.

Considerando os dispositivos da Lei de Proteção à Fauna, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A caça profissional é permitida em todas as unidades da federação, desde que devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes.
Alternativa B:
O comércio de animais silvestres é livre, desde que os animais sejam provenientes de criadouros legalizados.
Alternativa C:
A posse de animais silvestres em cativeiro é permitida para qualquer pessoa física ou jurídica, desde que seja registrada no órgão ambiental competente.
Alternativa D:
A Lei de Proteção à Fauna considera como crime ambiental a caça, a perseguição e a destruição de animais silvestres.
Alternativa E:
A introdução de espécies exóticas no Brasil é livre, desde que seja realizada com fins científicos.

Estatísticas Cadernos

Questão 3336420

Continue estudando na plataforma