Questão 3336407

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3336407

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2025 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Mauriti

O órgão gestor de meio ambiente terá realizado várias ações ao conceder a Licença de Instalação (LT) a um empreendimento, EXCETO:

Alternativa A:
Autorizado o empreendedor a iniciar as obras.
Alternativa B:
Verificado o atendimento das condicionantes determinadas na licença prévia (LP).
Alternativa C:
Concordado com as especificações constantes dos planos, programas e projetos ambientais, seus detalhamentos e respectivos cronogramas de implementação.
Alternativa D:
Levantado os impactos ambientais e sociais prováveis do empreendimento na Licença de Operação (LO), autorizando o interessado a iniciar suas atividades.
Alternativa E:
Fixado as condicionantes da LI (medidas mitigadoras e/ou compensatórias).