Questão
ID 3336392Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue os itens seguintes.
O olho d’água somente é considerado APP se nele aflorar naturalmente água subterrânea de forma contínua.