Questão 3336373

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3336373

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Pombal

Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e nos princípios do saneamento e da saúde ambiental, assinale a alternativa CORRETA quanto à classificação, manejo e destinação de resíduos sólidos e líquidos.

Alternativa A:
Resíduos líquidos domésticos são isentos de tratamento, pois sua diluição em corpos hídricos é suficiente para neutralizar qualquer impacto ambiental.
Alternativa B:
Os resíduos sólidos devem ser classificados segundo sua origem e periculosidade, sendo o manejo adequado fundamental para prevenir riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
Alternativa C:
Resíduos perigosos devem ser descartados junto ao lixo comum, desde que estejam em pequena quantidade e devidamente embalados.
Alternativa D:
A incineração é recomendada como destinação final para todo tipo de resíduo sólido urbano, por ser uma solução ambientalmente neutra.
Alternativa E:
O lixiviado gerado em aterros sanitários é inofensivo e pode ser descartado diretamente em cursos d'água.

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