Questão 3336361

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3336361

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Vinhedo

Sobre a Área de Preservação Permanente - APP assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
APP é aquela explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, incluindo os assentamentos e projetos de reforma agrária.
Alternativa B:
APP é uma área protegida apenas quando localizada em regiões rurais, não se aplicando em áreas urbanas.
Alternativa C:
APP é uma área de imóvel rural com ocupação antrópica, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris.
Alternativa D:
APP é uma área destinada exclusivamente à exploração econômica, sem restrições quanto à coleta e uso dos recursos naturais.
Alternativa E:
APP é a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.