Questão 3336358

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3336358

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional


O processo de licenciamento ambiental no Brasil é estruturado em diferentes etapas, cada uma delas culminando na emissão de uma licença específica que autoriza distintas fases de um empreendimento ou atividade. Essas licenças são fundamentais para garantir o controle ambiental e o cumprimento das normas, desde o planejamento até a operação. Sobre o tema, relacione corretamente os termos da Coluna A com as descrições da Coluna B.

Coluna A (termos):

1.Licença Prévia (LP).

2.Licença de Instalação (LI).

3.Licença de Operação (LO).

Coluna B (descrições):

(__)Autoriza o funcionamento efetivo do empreendimento, condicionando-o ao cumprimento das medidas de controle e das especificações aprovadas nas etapas anteriores.

(__)Concedida na fase inicial do planejamento de um empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, e atestando sua viabilidade ambiental.

(__)Permite o início da implantação do empreendimento ou atividade, de acordo com os projetos aprovados, e exige o cumprimento das medidas de controle ambiental previstas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:

Alternativas da questão 3336358
Pular para o conteúdo principal