Questão 3336354

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3336354

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Iphan

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional


Sobre os conceitos, definições e a atuação e participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no processo de licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Área Significativamente Alterada (ASA) é a área coincidente com sítios arqueológicos e cujas condições originais do solo foram impactadas e descaracterizadas.

( ) Quando houver o início da instalação do empreendimento antes da emissão do Termo de Referência Específico pelo Iphan, este será emitido automaticamente pelo Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio.

( ) Para os empreendimentos classificados como Níveis I e II, será exigido o Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.

As afirmativas são, respectivamente,

Alternativas da questão 3336354
Pular para o conteúdo principal