Questão
ID 3336342Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 13.123/2015 — Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Semiárido
Em relação ao disposto na Lei de Biossegurança bem como ao SISGEN, julgue os seguintes itens.
O SISGEN é um sistema de gestão do acesso ao patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado, importante para garantir o cumprimento da Lei de Acesso e Uso do Patrimônio Genético e promover pesquisas que envolvam recursos genéticos dos biomas brasileiros, como a caatinga.