Questão 3336337

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3336337

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2025 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Consórcio Lambari


O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 16 a 17.

Ao dar-se início a um processo de licenciamento ambiental, constam-se os documentos que deverão ser apresentados nesse processo, dentre eles estão os estudos ambientais, como o Relatório de Controle Ambiental (RCA) e Plano de Controle Ambiental (PCA).

As informações mais importantes sobre o RCA e PCA no licenciamento ambiental. Disponível em: https://www.trilhoambiental.org/rca-e-pca.



Sobre esses estudos ambientais, julgue os excertos a seguir:

Excerto I.O RCA é um relatório que norteia as ações propostas no PCA.

Excerto II.Tal como o RCA, o PCA somente é apresentado quando há dispensa de elaboração de estudo ambiental mais complexo.

Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas da questão 3336337
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