Questão 3336322

Direito Ambiental · 2025

Questão

ID 3336322

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Pombal

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a NBR 10.004/2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas apresentam conceitos e classificações para os resíduos sólidos. Considere as afirmativas sobre o tema e identifique a que está CORRETA.

Alternativa A:
Resíduos de estabelecimentos comerciais podem ser tratados como resíduos domiciliares.
Alternativa B:
Resíduos sólidos sempre estão no estado sólido da matéria.
Alternativa C:
Geradores de resíduos Classe I – Perigosos podem ter o mesmo tratamento de geradores de resíduos domiciliares.
Alternativa D:
Resíduos Classe II – Não perigosos, podem apresentar a característica de inflamabilidade.
Alternativa E:
A condição socioeconômica da população não influencia a composição dos resíduos sólidos urbanos.

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