Questão 3336312

as acumulações de volumes de água consideradas insignificantes

as derivações, as captações e os lançamentos considerados insignificantes

o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural

a derivação ou a captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo