Questão 3336293

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 3336293

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

Ano: 2019 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais

Para efeitos da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, a gestão associada dos serviços deve ser compreendida como aquela

Alternativa A:
em que a execução é baseada na associação dos critérios de eficiência e sustentabilidade econômica.
Alternativa B:
em que a prestação é feita mediante associação com entidade privada não integrante da estrutura administrativa do titular dos serviços.
Alternativa C:
que adota mecanismos de controle social nas atividades de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços.
Alternativa D:
que envolve a associação voluntária entre entes federativos, por meio de convênio de cooperação ou de consórcio público.