Questão 3336282

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 3336282

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2019 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Guarapuava

De acordo com o Manual de Licenciamento Ambiental fornecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Uma vez liberada, a Licença Operacional não pode ser cancelada ou caçada durante o seu prazo de vigência.
Alternativa B:
As principais características do licenciamento ambiental são avaliações de: potencial de geração de líquidos poluentes, emissões atmosféricas, ruídos e o potencial de riscos de explosões e de incêndios.
Alternativa C:
O prazo para deferimento do processo de licenciamento é de 12 meses a contar do ato de protocolar os documentos, ressalvados os casos em que houver audiência pública, quando o prazo será de até 18 meses.
Alternativa D:
A Licença de Instalação possui tempo de vigência de 1 a 10 anos.

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