Questão
ID 3336250Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2019 Banca: URI Santo Ângelo Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Ângelo
As embalagens devem ser fabricadas com materiais que propiciem a reutilização ou a reciclagem (Política Nacional dos Resíduos Sólidos, Lei 12305/2010 Art. 32 - § 1o). Cabe aos respectivos responsáveis assegurar que as embalagens correspondam à descrição da alternativa: