Questão
ID 3336228Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Jóia
Durante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ou não do empreendimento que se pleiteia. Considerando-se o que acontece nessa fase, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) São levantados os impactos ambientais e sociais prováveis do empreendimento.
(---) É autorizado o empreendedor a iniciar as obras.
(---) São especificadas as condicionantes determinadas para a operação do empreendimento, cujo cumprimento é obrigatório, sob pena de suspensão ou cancelamento da operação.