Questão
ID 3336220Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2019 Banca: COVEST UDESC - Coordenadoria de Vestibulares e Concursos UDESC Órgão: Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
Analise as proposições.
I. Para toda atividade que exigir o EIA/RIMA para fins de licenciamento ambiental, a audiência púbica não será obrigatória.
II. O EIA/RIMA deve ser elaborado por equipe multidisciplinar habilitada.
III. O custeio do EIA/RIMA deve ser arcado somente pelo órgão licenciador, pois o empreendedor não tem a obrigação quando aos custos de obtenção da licença ambiental.
IV. É necessária a elaboração do EIA/RIMA para as atividades modificadoras do meio ambiente, listadas na resolução.
V. O EIA presta-se a análises técnicas a serem realizadas pelo órgão licenciador.
Assinale a alternativa correta.