Questão 3336196

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 3336196

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Competências Constitucionais em Matéria Ambiental

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Bom

Compete ao Departamento de Gestão Ambiental Municipal, EXCETO:

Alternativa A:
Coordenar o processo de formulação, aprovação, avaliação e atualização da Política Municipal do Meio Ambiente.
Alternativa B:
Estabelecer diretrizes para o planejamento ambiental em conjunto com a sociedade civil.
Alternativa C:
Coordenar e executar planos, programas, projetos e atividades de proteção ambiental visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população mediante a preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais, considerando o meio ambiente como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
Alternativa D:
Outorgar licença ambiental, cadastrar e fiscalizar a implantação e a operação de empreendimentos, potencial ou efetivamente degradadores do meio ambiente.
Alternativa E:
Promover medidas adequadas à preservação de árvores isoladas imunes ao corte e dos maciços vegetais significativos, os identificando e cadastrando.