Questão
ID 3336184Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 302/2002 - Dispõe sobre os Parâmetros, Definições e Limites de Áreas de Preservação Permanente de Reservatórios Artificiais e o Regime de Uso do Entorno
Ano: 2019 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Consórcio Público Intermunicipal Serra Dourada de Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento
A Resolução CONAMA nº 302/02 estabelece que Área Urbana Consolidada é aquela que atende alguns critérios, um deles é a existência de, no mínimo, quatro equipamentos de infraestrutura urbana. Em relação aos equipamentos de infraestrutura urbana abaixo, assinale a alternativa que se encontra incorreta: