Questão 3336143

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 3336143

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2019 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Acaraú

No que se refere à regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental EIA/RIMA, analise as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.

Alternativa A: A construção de estradas depende de EIA, mas não se exige o RIMA.
Alternativa B: O EIA/RIMA é realizado de acordo com o Termo de Referência, expedido pelo responsável do empreendimento.
Alternativa C: O licenciamento das atividades sujeitas à EIA/RIMA será realizado por equipe técnica designada pelo Diretor Técnico do Órgão Ambiental.
Alternativa D: Estradas de rodagem com até duas faixas de rolamento não exigem EIA/RIMA.
Alternativa E: O EIA/RIMA garante que o empreendimento é viável do ponto de vista econômico e ambiental.