Questão 3336137

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 3336137

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2019 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Senador Canedo

A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é aplicada nas seguintes atividades:

Alternativa A:
Apenas no controle e fiscalização das atividades de turismo.
Alternativa B:
Apenas no controle e fiscalização das atividades de fabricação de vinhos e vinagre; fabricação de cervejas, chopes e maltes; fabricação de bebidas não alcoólicas.
Alternativa C:
Apenas no controle e fiscalização exclusivo das atividades de indústrias de extração e tratamento de minerais potencialmente poluidores.
Alternativa D:
No controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadores de recursos naturais.